quinta-feira, 21 de julho de 2011

Dez Destaques Ambientais do Brasil

O debate sobre a reforma do Código Florestal foi dominado pelos ambientalistas e por uma “ciência” manipulada. Entretanto o produtor rural continua sem voz nem vez. Grande parte da agropecuária continua ameaçada.

A sociedade brasileira juntamente com o setor agrícola quer que o novo Código Florestal garanta o direito de propriedade e a livre iniciativa, princípios básicos de uma economia sadia. O novo Código Florestal deve regularizar a situação ambiental dos produtores e, em segundo lugar, definir regras claras que possibilitem a expansão e o desenvolvimento das atividades agrosilvopastoris.

Não podemos engessar as nossas áreas agrícolas baseados em mitos ecológicos. O argumento de que a agricultura brasileira apresenta baixos índices de produtividade se comparados ao restante do mundo não é verdadeiro. Cumpre continuar crescendo a produtividade da agropecuária e também ocupar novas áreas para aumentar a produção agrosilvopastoril.

O estudo “Dez destaques ambientais do Brasil” do Dr. Evaristo Eduardo de Miranda apresenta serenamente como o Brasil já foi longe nas questões ambientais. Parte ele da realidade existente, não entrando no mérito das questões levantadas. Um estudo técnico de alto valor que pode servir de subsídio a todos os que lutam pela preservação do agronegócio e em defesa da propriedade privada.
D. Bertrand

Segue o texto do Dr. Evaristo Eduardo de Miranda.



Dez Destaques Ambientais do Brasil[1]

Evaristo Eduardo de Miranda

Doutor em Ecologia, pesquisador da EMBRAPA, Assessor da Presidência República

Apresentado como uma das fortes economias emergentes, o Brasil já é uma potência ambiental no cenário internacional. Porém persiste uma absurda e injustificada vitimização do País e de sua agricultura no tema ambiental, cultivada aqui e no exterior. Dez destaques ambientais relevantes ilustram com fatos e números a posição excepcional do Brasil.

1 – O Brasil tem a maior área protegida do mundo

O Brasil é o país com mais áreas protegidas em todo o mundo: 2,4 milhões de quilômetros quadrados, 28% do seu território. Em segundo lugar vem a China com 1,6 milhões de km2 de áreas protegidas, 17% de seu território. Em terceiro lugar está a Rússia, o maior país do mundo, com 1,4 milhões de km2, cerca de 8% do seu território. Em quarto lugar vem os Estados Unidos da América com 1,2 milhões de km2, 12% de seu território e em quinto a Austrália com 730 mil km2, 9% de sua extensão. A média mundial de áreas protegidas é 12,2%, segundo a IUCN (International Union for Conservation of Nature - www.iucn.org/).

Muitas das áreas protegidas desses países estão em desertos, montanhas íngremes, regiões polares etc. No Brasil, as áreas protegidas ocupam, em geral, terras com grande potencial de uso, de onde decorre parte da dificuldade de preservação.

Na maioria dos países – sobretudo os industrializados – os Parques Nacionais admitem presença de agricultura, pecuária, vilarejos, turismo etc. No Brasil, as Unidades de Conservação de Proteção Integral (443 mil km2), na imensa maioria, não admitem nem visitantes. A ONU considera o País como líder na criação de áreas protegidas: dos mais de 700.000 km2 de áreas protegidas criadas nos últimos sete anos em todo o mundo, 75% foi no Brasil! (www.brasil.gov.br/cop10/). As áreas protegidas já cobrem 54% da floresta amazônica brasileira.

2 - Brasil é um dos países que mais conservou suas florestas


Os desmatamentos erradicaram mais de 75% da área florestal do Planeta e restam hoje menos de 15,5 milhões de km2. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do Planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais (23,6%), hoje possui 5,5% e segue desmatando. No sentido inverso, a América do Sul que detinha 18,2% das florestas, agora detém 41,4% e o grande responsável por esse remanescente é o Brasil que preserva ainda 69% de sua vegetação natural. O Brasil possuía 9,8% das florestas originais do Planeta e, no prazo de dois séculos, devido aos desmatamentos realizados em todo o mundo, passou a deter 28,3%!

Se o desflorestamento mundial prosseguir no ritmo atual, o Brasil – por ser um dos que menos desmatou – poderá ser responsável, no futuro, por quase metade das florestas primárias do Planeta. Ao invés de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o País é severamente criticado pelos campeões históricos do desmatamento (www.desmatamento.cnpm.embrapa.br/).

3 – O Brasil é o único país a exigir que agricultores mantenham de 20 a 80% de suas propriedades com floresta nativa intocada

O Código Florestal brasileiro estabelece que de 20 a 80% da propriedade rural, em função do bioma onde se localiza, deva ser mantido com a cobertura vegetal nativa a título de Reserva Legal (Art. 1 § 2 – III). Essa “área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente” é considerada “necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas” (www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm).

A Lei também proíbe o uso de áreas consideradas de preservação permanente – APPs, associadas à hidrografia e ao relevo. No Censo do IBGE de 2006, os agricultores mantinham em suas propriedades 858 mil km2 de florestas (10% do território nacional), dos quais destinavam mais de 500 mil km2 à RL e APPs. Para cumprir a Lei, esse número deverá crescer e o total de áreas legalmente protegidas do Brasil se ultrapassará 60% do território nacional, um caso único em todo o Planeta.

4 – O Brasil é líder no uso de energia renovável

O País tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Segundo os dados do Balanço Energético Nacional – BEN de 2010 – Ano Base 2009, 47,3% da energia brasileira provém de fontes renováveis (cana de açúcar, hidroelétricas, lenha e carvão e outros renováveis) contra uma média mundial de 18,6%. A média do uso de energia renovável pelos países da OCDE é de apenas 7,2 (http://ben.epe.gov.br/).

5 – A agricultura brasileira produz quase o terço da energia do Brasil

Além de ser grande produtora de alimentos e fibras, a agricultura garante 30,5% da matriz energética do Brasil, o equivalente de 68,3 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (TEP). A cana de açúcar (etanol, cogeração de energia elétrica e outros) garante 18,3% da energia do Brasil e há anos ultrapassou a contribuição das hidroelétricas (15,2%). As florestas energéticas (lenha e carvão) garantem 10,3% da matriz.

Graças ao seu desenvolvimento tecnológico, a agricultura consome apenas 4,5 % de energia fóssil na matriz ou algo equivalente 9,1M de TEP para produzir toda essa agroenergia (http://ben.epe.gov.br/). Só a técnica do plantio direto – que eliminou a aração em mais de 266 mil km2 de produção de grãos – reduziu em 40% o consumo de diesel (www.febrapdp.org.br/).

6 - O Brasil pouco contribui para o efeito estufa pela emissão de CO2

O mundo emitiu 31,5 bilhões de toneladas de CO2 de origem fóssil em 2008. A China respondeu por 21% das emissões mundiais (6,5 bilhões de toneladas), seguida pelos EUA (19%), Rússia (5,5%), Índia (4,8%) e Japão (3,9%). Esses cinco países somam 53,4% das emissões planetárias. A China aumentou sua emissão em um bilhão de toneladas de 2005 a 2008!

O Brasil, com 428 milhões de toneladas anuais, ficou em 17º lugar (1,4%), bem atrás da Alemanha, Canadá, Inglaterra, Irã, Itália, África do Sul, Austrália, México, Indonésia e outros, segundo dados da Energy Information Administration (http://tonto.eia.doe.gov/).

7 - O Brasil está entre os que menos emitem CO2 por habitante/ano

A Austrália e os Estados Unidos são líderes da emissão de CO2 por habitante/ano: 20,3 e 19,9 toneladas! Só perdem para alguns países produtores de petróleo como Qatar (74 t) ou Emirados Árabes (43 t). Em seguida vêm o Canadá (17,9 t), a Holanda (17 t), a Estônia (16 t), a Bélgica (14,9 t) e a Rússia (11,7t). Com 17 t, a Holanda é uma das campeãs européias das emissões por habitante.
Cada brasileiro emite 2,1 toneladas de CO2 por ano, dez vezes menos do que australianos e norte-americanos, quatro vezes menos do que os europeus e metade da média mundial. Neste ranking, ocupamos a posição de 86º no mundo (http://tonto.eia.doe.gov).

8 – O Brasil é líder mundial em economia de baixo carbono

O quociente entre o total de CO2 emitido e o Produto Interno Bruto (PIB) dá uma medida da eficiência energética e ambiental das economias nacionais na geração de riquezas. Dada a variação da cotação do dólar entre países, o PIB foi calculado em função do poder de compra das moedas nacionais, o Purchasing Power Parities (PPP).

Os campeões de emissões de CO2 para gerar riquezas (os menos eficientes) são Coréia do Sul (1,45), África do Sul (1,38), Cuba (1,34) e Ucrânia (1,2). O Brasil, com um quociente de 0,24, é mais eficiente do que uma centena de países no mundo: ocupa a posição de 104º.

9 – O Brasil reduziu em 80% o desmatamento da Amazônia

Entre Agosto de 2009 e Julho de 2010, a Amazônia perdeu 6,45 mil km2de floresta, o menor patamar em 22 anos. É a menor taxa anual de desmate registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desde o início do levantamento, em 1988 (www.obt.inpe.br/prodes/). Com a taxa de anual de 6 mil km2, o Brasil se aproxima da meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma, assumido em compromisso internacional, o país chegaria a uma taxa anual de 3,5 mil km2de desmate. O Governo cogita antecipar a meta para 2016 (www.casacivil.gov.br/.arquivos/pasta.2010-08-02.3288787907/ppcdam_Parte3.pdf).

10 – O Brasil é campeão de reciclagem

O Brasil lidera mundialmente, pelo sétimo ano consecutivo, a reciclagem de latas de alumínio, com um percentual de 96,5% do total comercializado no mercado interno, em 2007. Foram recicladas 160,6 mil toneladas de sucata de latas, o que corresponde a 11,9 bilhões de unidades ou 1,4 milhão por hora. Trata-se do maior resultado registrado pelo índice, desde 1990. O segundo colocado no ranking é o Japão, com 92,7% de reciclagem (que, lá, é obrigatória por Lei) (www.cempre.org.br/).

Em 2009, o Brasil foi o 9º produtor mundial de papel com quase 10 milhões de toneladas. Cerca de 50% do papel consumido no Brasil é reciclado. Mais de 80% do volume de papel ondulado consumido em 2009 (65% das aparas) foi reciclado, contra 68,2% em 1992. O índice só não é maior porque o Brasil aumentou muito suas exportações de produtos industrializados. Carne, frango, frutas, calçados e móveis entre outros, embalados em papelão ondulado, geraram reciclagem no exterior. A reciclagem de papéis de escritório (revistas, folhetos, papéis de carta, papel branco etc.) ultrapassa 40%. Essa reciclagem a reduz o consumo de energia e água, e induz um menor corte de árvores (www.bracelpa.org.br/).

EUA lideram a perda de florestas no mundo

Em artigo de 2010 nos Proceedings da National Academy of Sciences sobre o desmatamento, os EUA aparecem como quem mais desmatou suas florestas em todo o mundo, entre 2000 e 2005: 6% de suas florestas. O Canadá ficou em segundo lugar com 5,2% e o Brasil em terceiro com 3,6%. Em termos absolutos, o Brasil ficou em primeiro com a perda de 165.000 km2 de florestas, seguido de perto pelo Canadá com 160.000 km2. Os EUA ficaram em terceiro com 120.000 km2, segundo dados do Colégio de Ciências Ambientais e Florestais da Universidade de N. Iorque (www.pnas.org/content/early/2010/04/07/0912668107).

O excepcional desempenho energético e ambiental do Brasil e de sua agricultura não é uma licença para agir de forma irresponsável, mas em matéria de sustentabilidade existe uma injustificável vitimização do País.



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[1] Artigo na Revista Eco 21. Edição 173. Abril. RJ.(http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=2426)

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